Do Princípio do Livre Convencimento Motivado: legislação, doutrina e interpretação de juízes brasileiros
Regina Lúcia Teixeira Mendes
Combinando com muita perspicácia sua formação em Direito com a pesquisa etnográfica, de carácter empírico, Regina Lúcia coloca em diálogo o discurso doutrinário, a legislação pertinente, e a fala dos juízes, para definir o cerne da decisão judicial por meio da relação entre o princípio do livre convencimento motivado e a iniciativa probatória dos juízes.
Esta seria a principal característica da decisão judicial em nossa versão da tradição civilista. Além de apontar vários dilemas da decisão judicial, como o que se estabelece entre o carácter supostamente acusatório do processo jurídico e a iniciativa probatória do juiz, entre a suspeição e o princípio da presunção da inocência, ou aquele da relação entre a verdade e mentira, a autora descreve como as instituições e os sentimentos dos magistrados desempenham um papel importante na produção da verdade real.
Deste modo, ao acionar o sentir como principal porta de acesso ao desvendamento dos casos julgados, sem esboçar qualquer esforço de articulação mais precisa com critérios objetivos, os juízes sugerem não se orientar por critérios compartilhados no processo, fazendo com que suas decisões, frequentemente, pareçam arbitrárias e, as vezes, enigmáticas para as partes.
Esta seria a principal característica da decisão judicial em nossa versão da tradição civilista. Além de apontar vários dilemas da decisão judicial, como o que se estabelece entre o carácter supostamente acusatório do processo jurídico e a iniciativa probatória do juiz, entre a suspeição e o princípio da presunção da inocência, ou aquele da relação entre a verdade e mentira, a autora descreve como as instituições e os sentimentos dos magistrados desempenham um papel importante na produção da verdade real.
Deste modo, ao acionar o sentir como principal porta de acesso ao desvendamento dos casos julgados, sem esboçar qualquer esforço de articulação mais precisa com critérios objetivos, os juízes sugerem não se orientar por critérios compartilhados no processo, fazendo com que suas decisões, frequentemente, pareçam arbitrárias e, as vezes, enigmáticas para as partes.
Year:
2012
Edition:
1ª
Publisher:
Lumen Juris
Language:
portuguese
Pages:
206
ISBN 10:
8537521124
ISBN 13:
9788537521120
Series:
Coleção Conflitos, Direitos e Culturas
File:
PDF, 49.41 MB
IPFS:
,
portuguese, 2012
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