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Prova Ilícita no Processo: De acordo com o Nova Reforma do Código de Processo Penal

Fábio Aguiar Munhoz Soares
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Em tal contexto, a prova ilícita no processo é estudada tanto no Brasil, mas também nos principais países do mundo, que também cuidam com a mesma importância do tema, realizadas digressões sobre os conceitos de verdade e prova, com classificações e análises preexistentes à temática da prova ilícita, expondo-se também as correntes doutrinárias, que vêm orientando a jurisprudência quanto à admissibilidade ou à inadmissibilidade da prova ilícita no processo, abordado em tal contexto o conhecido princípio da proporcionalidade, com a inevitável colisão de princípios, dada a relativização dos direitos fundamentais postos em rotas de colisão quando da admissão da prova ilícita, trilhando-se a partir de então por exemplos de admissibilidade ou não da prova ilícita, o que envolveu tomada de posição frente a alguns julgados pátrios em descompasso com a evolução doutrinária e jurisprudencial alienígenas, razão última, aliás, da necessidade observada pelo legislador de regulamentar a problemática do tema em questão, cuidando pela primeira vez do tema prova ilícita no Código de Processo Penal.
Year:
2009
Edition:
1
Publisher:
Juruá
Language:
portuguese
Pages:
145
ISBN 10:
8536225394
ISBN 13:
9788536225395
File:
PDF, 16.68 MB
IPFS:
CID , CID Blake2b
portuguese, 2009
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